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Mensagem - nº 410/2021 - Sanção - SELEG - (24438)
18/11/2024 00:07Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Anexo - GAB DEP JORGE VIANNA - (2229)
18/11/2024 04:09Indicação - (89580)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Parecer - 3 - CCJ - (263716)
13/11/2024 20:01Requerimento - 1733/2020 - (220450)
14/11/2024 00:52Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36Ofício - Nº 756/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112276)
17/11/2024 07:35Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...
Parecer - 3 - CCJ - (264001)
13/11/2024 20:00Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:56Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (241292)
13/11/2024 21:28Indicação - (290912)
15/04/2025 11:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...