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Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Proc - (273958)
02/12/2024 13:22Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04Projeto de Lei - (93422)
17/11/2024 11:42Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Redação Final - Seleg - SELEG - (27288)
17/11/2024 23:18Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119917)
18/11/2024 11:23Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119920)
20/11/2024 17:41Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48Anexo - Projeto de Lei 993/20 e Projeto de Lei 1743/21 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1955)
18/11/2024 04:11Projeto de Lei - 993/2020 - (145816)
17/11/2024 01:23Ofício - 1078 - CDESCTMAT - (24203)
18/11/2024 00:08Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...