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Publicação - DODF - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302946)
18/06/2025 08:35Emenda (Modificativa) - 68 - SELEG - (259779)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (92094)
17/11/2024 12:00O inciso VIII acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3.877, de 2006, o qual determina que...A Emenda nº 7 acrescenta parágrafos ao...
Projeto de Lei - 976/2020 - (145715)
17/11/2024 01:23Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292122)
02/04/2025 13:49É tratado no art. 3º sobre o conteúdo das palestras que deverá abordar, no mínimo...Por fim, o art. 6º do Projeto...
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA
Redação Final - SELEG - (238522)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (238752)
13/11/2024 21:48Mensagem - Nº º 31/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (57789)
20/11/2024 13:251731544100416-Redação Final - SELEG - (241759).pdf
13/11/2024 21:28Estudo - Impacto financeiro e orçamentário - SERP-GDF - (114642)
20/11/2024 18:221731949539523-Publicação - Promulgação da Lei N° 71712022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § 6º, da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...
Mensagem - Nº 139/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81869)
17/11/2024 14:171731825486466-Projeto de Lei - (138363).pdf
17/11/2024 03:38Mensagem - nº 474/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31648)
18/11/2024 14:48Mensagem - Nº 287/2022 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (71062)
17/11/2024 16:27Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art.6º Esta lei entra em vigor na data...
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI