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Redação Final - SELEG - (241272)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65125)
18/11/2024 12:36Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02Redação Final - Seleg - SELEG - (27288)
17/11/2024 23:18Projeto de Lei - (93422)
17/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (240477)
13/11/2024 21:39Requerimento - (278364)
29/11/2024 17:32com o Projeto de Lei nº 1.445/2024 que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10IND 2290/2007
12/11/2024 09:27ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Ofício - 1078 - CDESCTMAT - (24203)
18/11/2024 00:08Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (260350)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - Cancelado - (34373)
17/11/2024 22:03Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...