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1731544100416-Redação Final - SELEG - (241759).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do ...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24

Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...

Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21
1731900567555-Mensagem - n° 4062021 - AutógrafoSanção - Cancelado - SELEG - (22782
18/11/2024 00:29
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...

PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

Projeto de Lei - (22218)
18/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (238605)
13/11/2024 21:54
Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
27/11/2025 15:36
Mensagem - Nº 102/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301891)
12/06/2025 08:48
Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38
Emenda de Crédito - 16 - Cancelado - GAB DEP DELMASSO - (6992)
18/11/2024 03:09
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
18/11/2024 11:55
1731891811950-Mensagem - N° 272022- GPSanção - SELEG - (34386).pdf
17/11/2024 22:03
1731891812413-Mensagem - N° 262022- GPSanção - SELEG - (34383).pdf
17/11/2024 22:03
1731890033139-Mensagem - N° 782022 - GPSanção - SELEG - (35777).pdf
17/11/2024 21:33
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI