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Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (134083)
17/11/2024 04:31TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07Projeto de Lei - 1564/2020 - (149221)
17/11/2024 00:31Redação Final - - SELEG - (128060)
18/11/2024 11:04Requerimento - 20/2019 - (211961)
14/11/2024 02:02Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273444)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CAS - (271599)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76869)
18/11/2024 12:13. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...
Mensagem - nº 07/2022- Sanção - SELEG - (33863)
17/11/2024 22:051731563925776-Indicação - 148202018 - (205638).pdf
14/11/2024 02:58Emenda (Subemenda) - 28 - CAF - (259997)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - (270042)
13/11/2024 19:13Mensagem - Nº 411/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284495)
17/02/2025 13:38Redação Final - SELEG - (239800)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...