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Projeto de Lei Complementar - (120703)
18/11/2024 11:23
Mensagem - Nº 092/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70792)
20/11/2024 21:14
Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37
Ofício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
11/12/2025 08:37
Parecer - 1 - CESC - (266044)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (314573)
21/10/2025 11:42
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80113)
17/11/2024 14:35

Determina-se, no art. 2º, que a Mesa Diretora edite “atos complementares sobre as...No que diz respeito ao conteúdo do art. 1º, observa-se que o...

Mensagem - nº 56/2022- Sanção - SELEG - (41368)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 240/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98620)
17/11/2024 10:15
Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27

Art. As ocupações informais identificadas como de interesse social e situadas...V – o art. 125 passa a vigorar...

Projeto de Lei - (80022)
17/11/2024 14:36
Redação Final - CEOF - (26668)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 5º Dê-se ao art. 7 da Lei...

Redação Final - SELEG - (239608)
13/11/2024 21:47
Mensagem - Mensagem Nº 265/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274140)
15/11/2024 11:38
Mensagem - nº 193/2021- Sanção - SELEG - (11516)
21/11/2024 02:32
REQ 3540/2018
10/11/2024 12:47

Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que...susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora

PL 2362/2021
15/11/2024 07:41

Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto

Mensagem - nº 115/2024-GAG/CJ Sanção - SELEG - (118025)
17/11/2024 06:30
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062)
02/06/2025 08:36
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267534)
13/11/2024 19:36