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Parecer - 1 - CAS - (271433)
13/11/2024 18:581734427396307-Mensagem - Nº 3252024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (281525).pdf
17/12/2024 06:231749649697467-Ofício - Nº 24202025 - CACISERP - SELEG - (301790).pdf
11/06/2025 10:48Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
17/11/2024 20:57Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi convidado a assumir a direção de um canal promissor e que...
Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
17/11/2024 20:57Mensagem - Nº 093/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70767)
20/11/2024 21:141731860492152-Redação Final - SELEG - (86834).pdf
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17/11/2024 10:15Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. 6º...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...
Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - 1005/2020 - (145886)
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13/11/2024 21:396º Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
08/11/2024 19:18Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (260321)
13/11/2024 20:33Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:431731839513133-Lei - LEI Nº 7.4562024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112865).pdf
17/11/2024 07:31Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...