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Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11Publicação - GMD - (281871)
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17/11/2024 22:03Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268049)
13/11/2024 19:35Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27Mensagem - Nº 090/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70795)
17/11/2024 16:41Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:051731545268423-Redação Final - SELEG - (239064).pdf
13/11/2024 21:47Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:121744377376185-Ofício - CTMU - (293189).pdf
11/04/2025 10:16Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291664)
15/04/2025 11:54Por sua vez no art. 6º, a entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva,.... 6º é categórica ao estabelecer que...
1732165868048-Mensagem - nº 2672021 - GAG Sanção - SELEG - (13213).pdf
21/11/2024 02:11Mensagem - nº 257/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13215)
18/11/2024 02:271731841819542-Mensagem - Nº 0202024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110155).pdf
17/11/2024 08:10Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....
Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...