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Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53

– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...
Publicação - LEI Nº 7.447/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113411)
20/11/2024 12:36
Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
17/11/2024 05:39
Parecer - 2 - CCJ - (271160)
13/11/2024 18:58
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256)
18/11/2024 10:44
Mensagem - Nº 109/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29

Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413)
17/11/2024 14:34
Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415)
17/11/2024 14:34
Publicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705)
02/01/2025 15:09
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS N°18-2015.pdf
15/01/2016 13:09
Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01
1731548215301-Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852).pdf
13/11/2024 22:36
Moção - 419/2009 - (227923)
14/11/2024 04:57
Redação Final - SELEG - (241274)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38
Parecer - 2 - CCJ - (270760)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (282024)
04/02/2025 11:27
Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (270039)
13/11/2024 19:13
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