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Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o deputado distrital Roosevelt (PL) defendeu a instalação de sistemas de videomonitoramento nas escolas e creches do Distrito Federal. Dois projetos de lei que versam sobre a matéria — o 944/2024, de autoria de Thiago Manzoni (PL), e o 1.211/2024, proposto por Roosevelt — tramitam conjuntamente na Casa, já que o segundo foi anexado ao primeiro, na forma de substitutivo.

Diante de dois casos recentes de violência em unidades educativas distritais, Roosevelt subiu à tribuna para cobrar a tramitação célere do texto. Na última quinta-feira (2), foi preso um professor temporário acusado de estuprar uma menina de 4 anos na Escola Classe 203 do Itapoã. Também na semana passada, um adolescente de 15 anos foi esfaqueado por outro de 14 anos na escola cívico-militar Centro de Ensino Fundamental 1, do Riacho Fundo II.

“Isso é uma barbaridade, é a derrota da sociedade. Quando ambientes como a família e a escola são rompidos, eu não sei qual o outro limite a se vencer pelo mal. Nós temos que proteger as nossas crianças e a escola é um refúgio”, declarou Roosevelt.

O deputado comentou que a proposta visa coibir violações sexuais, físicas, psicológicas e, inclusive, o que definiu como “doutrinação ideológica”. Manzoni também cita o termo na fundamentação do projeto, ao alegar que "as escolas têm sido palco de desinteresse, indisciplina, doutrinações ideológicas e, em números cada vez maiores, de violência".

O substitutivo prevê o registro por meio da captação ininterrupta de áudio e vídeo das atividades desenvolvidas nas salas de aula. Banheiros, vestuários e outros locais que exijam privacidade excetuam-se dos locais monitorados. O texto também especifica que as imagens capturadas devem ser armazenadas em sistema digital, com acesso restrito a profissionais autorizados, podendo ser transmitidas simultaneamente aos órgãos de segurança pública.

Atualmente, o projeto tramita nas comissões temáticas da Câmara Legislativa, antes de ser encaminhado para o voto em plenário. Caso seja confirmado pelos parlamentares, irá para a sanção ou veto do governador e passa a valer a partir da data em que for publicado.