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Auditoria Médica e Odontológica
07/08/2015 06:53Procedimentos que necessitam de autorização prévia conforme Resolução 347/2024 É necessária autorização prévia do Fascal, tanto no regime de credenciamento quanto no regime de livre escolha, na...
Exames periódicos
19/10/2021 17:54Página exames periodicos em beneficiários
Boletos
07/11/2019 09:47A seguir estão descritas as instruções para emissão de 2º via do boleto de mensalidade do Fascal pelos Beneficiários na condição de optante, diretamente no site do BRB. Evite multas e transtornos...
Perguntas e Respostas
10/11/2023 10:21Para saber se a sua dúvida já foi respondida, utilize a função “localizar” do seu navegador e busque pela palavra-chave. CARÊNCIAS: - Quais são os prazos de carências do Fascal? 30 dias para...
Inscrição de Beneficiário
18/11/2015 08:07Para se inscrever no Fascal, o servidor deve criar um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), incluir, preencher e assinar o formulário de inscrição em cadastro e enviar ao Setor de...
José Carlos Dourado de Azevedo Júnior
22/10/2025 16:34null Deputado Eduardo Pedrosa Promulgado Deputado Eduardo Pedrosa DL 2.411/2023 PDL 36/2023 Título de Cidadão Honorário
Comunicados - Legislativos 1/2025
23/10/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 19T0001 v4 Não...
Comunicados - Legislativos Seção 1 OrdinárioAtos 260/2025
23/10/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 21A0260 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 266/2025
23/10/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 21A0266 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioComunicados - Legislativos 1/2025
23/10/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 19K0001 v4 Não...
Comunicados - Legislativos Seção 1 OrdinárioComunicados - Legislativos 1/2025
23/10/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 19O0001 v4 Não...
Comunicados - Legislativos Seção 1 OrdinárioComunicados - Legislativos 1/2025
23/10/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 19V0001 v4 Não...
Comunicados - Legislativos Seção 1 OrdinárioAtos 557/2025
23/10/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 21C0557 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioPortarias 445/2025
23/10/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 22B0445 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioAvisos - Licitações 1/2025
23/10/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 28A0001 v4 Não...
Avisos - Licitações Seção 2 OrdinárioAvisos - Licitações 2/2025
23/10/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 28A0002 v4 Não...
Avisos - Licitações Seção 2 OrdinárioPrazos para Emendas 1/2025
23/10/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 12A0001 v4 Não...
Prazos para Emendas Seção 1 OrdinárioDesignação de Relatorias 1/2025
23/10/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 17B0001 v4 Não...
Designação de Relatorias Seção 1 OrdinárioDesignação de Relatorias 1/2025
23/10/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 17J0001 v4 Não...
Designação de Relatorias Seção 1 OrdinárioAtas - Comissões 1/2025
23/10/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+234%2C+de+23+de+outubro+de+2025.pdf/d635ab96-4826-1655-ebd3-9bad9521d7eb?version=1.0&t=1761175260297 18M0001 v4 Não...
Atas - Comissões Seção 1 Ordinário