(Autoria: Deputado JORGE VIANNA
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração aos 20 anos do SINPROEP, e aos professores da rede particular de ensino, a realizar-se no dia 10 de outubro, às 19h no plenário da CLDF.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração aos 20 anos do SINPROEP, e aos professores da rede particular de ensino, a realizar-se no dia 10 de outubro, às 19h no plenário da CLDF.
JUSTIFICAÇÃO
O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - Sinproep, fundado em 22 de outubro de 2005, por iniciativa da Comissão Pró-Fundação, composta pelos professores; Rodrigo Pereira de Paula, Izac Antonio de Oliveira, Antonio de Lisboa Amâncio Vale e pelo presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitee), Edson de Paula Lima, foi criado para defender e fortalecer os direitos dos professores das escolas particulares no Distrito Federal. A assembleia geral extraordinária, convocada nos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 343/2000 e publicada no DOU de 10 de outubro de 2005, oficializou a criação do sindicato.
O surgimento do Sinproep atendeu à necessidade dos professores particulares, que atuam sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e enfrentam uma realidade profissional distinta daquela vivida pelos docentes da rede pública. A criação de um sindicato específico para este segmento possibilitou uma atuação mais eficaz na defesa de direitos, na representação em instâncias coletivas e no fortalecimento político e institucional da categoria.
Desde sua fundação, o Sinproep tem se dedicado à defesa dos interesses dos professores, orientadores e especialistas em educação das escolas particulares, pautando-se por princípios democráticos, promovendo a valorização profissional e estreitando laços entre a entidade e sua base representada.
O Poder Legislativo do Distrito Federal, no cumprimento de seus deveres, valoriza e reconhece profundamente o papel dos professores particulares e do Sinproep, entendendo que sua atuação é essencial para a qualidade da educação e para o desenvolvimento social e econômico do Distrito Federal.
Diante da relevância histórica, social e educacional da entidade, e considerando que em 2025 se completam 20 anos de sua criação, é justa e oportuna a realização de homenagem solene que reconheça o papel do Sinproep e de todos os professores particulares da rede privada de ensino no fortalecimento da educação no Distrito Federal, razão pela qual contamos com o apoio dos pares para a realização da referida sessão solene.
Sala das Sessões, …
Deputado JORGE VIANNA
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