Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 496/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 496/2023.

O prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 24/2/2025, conforme publicação no DCL nº 40, de 24/2/2025, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 20/3/2025.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Nos termos do art. 17, III, do Regimento Interno, o Deputado Ricardo Vale não pode ser relator do Projeto de Lei nº 496/2023, por ele ser de sua autoria.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

Deputado ricardo vale - pt

1º Vice-Presidente

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 496/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 496/2023.

O prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 7/3/2025, conforme publicação no DCL nº 46, de 7/3/2025, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 28/3/2025.

Brasília, 7 de março de 2025. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo