(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a pavimentação asfáltica no trecho de acesso à unidade escolar do Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a pavimentação asfáltica no trecho de acesso à unidade escolar do Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A pavimentação do caminho da escola no Núcleo Rural Santos Dumont é uma medida essencial para garantir segurança, mobilidade e dignidade aos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar. 

Atualmente, o referido percurso encontra-se em condições precárias, o que dificulta o tráfego, especialmente em períodos chuvosos, comprometendo a frequência escolar e expondo os usuários a riscos de acidentes e atrasos.

A intervenção solicitada proporcionará melhoria na qualidade de vida dos moradores da região e contribuirá para o pleno exercício do direito à educação, ao facilitar o deslocamento diário dos alunos. 

 Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.