(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de rampa de acesso nas calçadas do Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de rampa de acesso nas calçadas do Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação recebida neste Gabinete, e, por reconhecer a importância do pleito, somamos força para solicitar a implantação de rampa de acesso nas calçadas do Setor Habitacional Tororó, garantindo aos moradores e frequentadores da região acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou com limitação de mobilidade.

Destaca-se que a implantação de rampas de acesso é essencial para garantir a acessibilidade universal, permitindo que pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, cadeirantes e pessoas com deficiência possam se deslocar com autonomia e segurança. 

Essas rampas promovem a inclusão social, assegurando o cumprimento das leis de acessibilidade e fortalecendo o direito à igualdade de oportunidades. Além disso, rampas facilitam o acesso para pessoas que transportam carrinhos de bebê, ciclistas e outras necessidades, tornando o ambiente mais funcional e adequado para todos os cidadãos.

Diante da relevância e urgência da demanda, solicitamos à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP que adote as providências necessárias para a implantação de rampa de acesso nas calçadas, visando melhorias e benefícios à sociedade do Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sala das Sessões, em …

Deputado Thiago Manzoni