Projetos e outras Proposições
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REQ 195/1991
23/05/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCLUSÕES FINAIS SOBRE A SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB, NO TOCANTE PORTARIA GAB/PRG N. 24 DE 26 DE MARÇO DE 1991, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA POSTARIA GAB/PRG N. 39 DE 22 DE ABRIL DE 1991. -
REQ 195/1995
25/04/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 - 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 149, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 195/1999
13/04/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.695 DE 1997. -
REQ 196/1991
23/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SHIS SOBRE OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL. -
REQ 196/1995
25/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 196/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 197/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 1991. -
REQ 197/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA ADMINISTRATIVA, PARA O DIA 04 DE MAIO DE 1995, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento