Projetos e outras Proposições
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PL 369/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS DE APOIO Á AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 427/2011
30/05/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 042/2011 E 244/2011. -
PL 368/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO II COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 366/2011
30/05/2011
Deputada Rejane Pitanga
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO PARA APOSENTADORIA. -
PL 367/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
PROÍBE TODA FORMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 432/2011
30/05/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Washington Mesquita
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 428/2011
30/05/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DFTRANS. -
IND 1971/2011
30/05/2011
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DO SALÁRIO MÍNIMO NO VALOR DE R$ 745,00 PARA OS EMPREGADOS QUE NÃO TENHAM PISO SALARIAL DEFINIDO EM LEI FEDERAL, CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento