Projetos e outras Proposições
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PL 1034/1993
13/09/1993
Poder Executivo
CRIA E EXTINGUE UNIDADES ORGÂNICAS E CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1034/1995
11/12/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO MILITAR PIONEIRO DE BRASÍLIA'. -
PL 1034/2000
15/02/2000
Deputado João de Deus
DISCIPLINA O USO DE CORES EM PROPAGANDA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1035/1993
08/09/1993
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco
PROIBE O TABAGISMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1035/1995
11/12/1995
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1035/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DF. -
PL 1036/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1036/1995
11/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PREVENTIVO E LABORATORIAL MÓVEL, NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento