Projetos e outras Proposições
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PL 71/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 76/2019
06/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO. -
PL 78/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dá o nome Praça das Motos localizada na QMSW 2 - Setor de Oficinas do Sudoeste. -
PDL 11/2019
05/02/2019
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Maciel de Alencastro. -
PL 80/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
'ALTERA O ART.3º DA LEI 3.205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS E AS MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DOS DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PDL 12/2019
05/02/2019
Deputado Iolando
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure. -
PL 82/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016. -
PLC 1/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais para aplicação nos Programas de Desenvolvimento do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento