Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2585/2022
17/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2586/2022
17/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2642/2022
23/03/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre e assemelhados sem origem no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica e dá outras providências. -
REQ 3189/2022
22/03/2022
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.408/2021. -
PDL 263/2022
30/03/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Aparecido da Costa Freire. -
PDL 262/2022
30/03/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paccelli José Maracci Zahler. -
IND 8353/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), que seja colocado um quebra-molas na SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte.. -
IND 8357/2022
22/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente de Todos os Atos Necessários à Edição de Instrumento Jurídico Específico para que os Valores Percebidos pelos Policiais Militares do DF a Título de Vencimentos, Gratificações e outros sejam efetivados por meio de Subsídios.