Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1071/2022
15/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Zendermith Zenon Ruiz Aponte pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
REQ 3171/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador. -
REQ 3169/2022
15/03/2022
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1579/2020 -
REQ 3168/2022
15/03/2022
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1593/2020. -
MO 1070/2022
15/03/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos – DRCC- do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados para a população. -
IND 8313/2022
15/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Campo Sintético na EQ 212/312 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2568/2022
15/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 2.402, de 15 de junho de 1999, unificando os valores da bolsa destinada aos atletas e paratletas beneficiários do "Programa Bolsa Atleta". -
IND 8328/2022
15/03/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a construção de um Centro de Educação Infantil e um Centro de Educação Fundamental, na Colônia Agrícola 26 de Setembro.