Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3161/2022
15/03/2022
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 538/2019. -
IND 8327/2022
15/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal, alterando a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispôs sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PDL 255/2022
10/03/2022
Deputado Leandro Grass
Susta os efeitos das Ordens de Serviço que especifica. -
IND 8292/2022
10/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a implantação de Cobertura na Quadra de Esportes do Centro de Ensino Fundamental CEF 209 em Santa Maria – RA XIII. -
IND 8293/2022
10/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Pública na Expansão de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2560/2022
10/03/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
REQ 3166/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de março de 2022, em comemoração aos 51 anos da cidade de Ceilândia. -
MO 1074/2022
16/03/2022
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor aos integrantes do Movimento Mães que oram pelos filhos