Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3146/2022
09/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Parques Urbanos no Distrito Federal -
IND 8264/2022
03/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a edição de ato normativo que regulamente a realização de solenidades e entrega de certificados aos servidores transferidos para a reserva remunerada ou reformados, como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados às corporações. -
REQ 3132/2022
03/03/2022
Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude da semana de celebrações e aniversário da cidade. -
PR 3/2023
28/02/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para prevenção e enfrentamento à violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 3147/2022
09/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista. -
IND 8261/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, e da Administração Regional do Gama, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Setor de Chácaras no Núcleo Rural Ponte Alta, próximo ao Cemitério do Gama RA II. -
IND 8262/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a instalação de placas de sinalização no Setor de Chácaras no Núcleo Rural Ponte Alta, próximo ao Cemitério do Gama RA II. -
REQ 3134/2022
03/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do funcionamento do atendimento em saúde da pessoa Idosa realizado pela SES/DF.