Projetos e outras Proposições
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REQ 3107/2022
22/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2022. -
MO 1046/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. -
IND 8235/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 2546/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios físicos nos bares, lanchonetes, restaurantes e similares no Distrito Federal -
IND 8236/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8237/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 3108/2022
22/02/2022
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2022, às 15h, para debater a coleta seletiva, realizada pelas Cooperativas e Associações de Catadores, no interior dos condomínios horizontais do Distrito Federal. -
IND 8213/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização dos exames para detecção do Câncer de Mama, no prazo máximo de 30 dias, em cumprimento a Lei Distrital 6.389 de 25 de setembro de 2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento