Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3119/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na quadra 117 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3120/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 117 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3121/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na praça da quadra 117, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 641/2023
27/09/2023
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n.º 5.351, de 4 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências”.