Projetos e outras Proposições
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PL 518/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 707/2023
01/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao aniversário de 18 anos da Região Administrativa do Itapoã (RA XXVIII), a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Dellago - Itapoã, Distrito Federal. -
REQ 708/2023
01/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2174/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da praça na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento