Projetos e outras Proposições
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PL 469/2023
01/08/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e dá outras providências. -
MO 294/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta apoio incondicional às nossas professoras e professores em virtude da sua comparação a traficantes de drogas. -
MO 295/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por comparar nossas professoras e professores a traficantes de drogas. -
PL 577/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Programa de Auxílio e Benefício Assistência Social – PABAS denominado Cartão Cidadania Inclusiva e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento