Projetos e outras Proposições
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IND 5618/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como ao Comando Geral da Polícia Militar – PMDF, o estudo para a viabildade de instituição de um Grupamento Tático de Combate à Violência Doméstica e Familiar. -
MO 892/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta Moção de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94). -
IND 5628/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do PCS, assim bem como da quadra que margeia o mesmo incluindo calçadas de acessibilidade, localizados entre a quadra 04/06 do Setor Norte de Brazlândia. -
PDL 164/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Caio Oliveira de Sena Bonfim
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento