Projetos e outras Proposições
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PL 1191/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a obrigatoriedade de comunicação prévia sobre cortes programados de energia e água. -
REQ 1502/2024
01/08/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição dos Conselhos Tutelares para o fortalecimento do ECA. -
IND 5561/2024
01/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a manutenção do parque infantil do Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI. -
PL 1184/2024
01/08/2024
Deputado Iolando
Estabelece a obrigatoriedade dos sites dos órgãos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal a serem acessíveis às pessoas com deficiência e estabelece prazo para sua implantação.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento