Projetos e outras Proposições
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PL 893/1999
03/11/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ÁREA DESTINADA AO COMÉRCIO DE AMBULANTES DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 894/1993
26/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A ADOÇÃO DE TERAPIAS NÃO CONVENCIONAIS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 894/1995
20/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 SETEMBRO DE 1995. -
PL 894/1999
08/11/1999
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIA A PARADA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO ONDE O PASSAGEIRO SOLICITAR, NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento