Projetos e outras Proposições
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REQ 409/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A RESPEITO DO CONVÊNIO 5/2003. -
REQ 411/2003
09/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA A SUBCOMISSÃO DE TURISMO NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. -
REQ 414/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS. -
REQ 413/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES ELEITOS DE ACORDO COM A LEI 3.086, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 23.440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento