Projetos e outras Proposições
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REQ 1562/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI sobre a regulamentação da Lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal. -
MO 849/2024
11/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos servidores do Na Hora, pelos 22 anos de serviços prestados em atendimento imediato aos cidadãos, no âmbito do Distrito Federal -
MO 850/2024
12/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor aos - Mestres da Capoeira pelo relevante serviço prestados à comunidade, através da cultura capoeirista. -
IND 5414/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil na área verde da Quadra 403, Conjunto 7, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento