Projetos e outras Proposições
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MO 188/2003
04/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA A CASA DA BÊNÇÃO - IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 39 ANOS. -
REQ 404/2003
04/06/2003
Deputado Odilon Aires, Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA INDICAÇÃO Nº 230/2003 E DA INDICAÇÃO Nº 399/2003. -
REQ 372/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2003, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 374/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 535/2003.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento