Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
153.442 resultados
Exibindo por página
-
IND 5177/2024
29/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a garantia de matrícula ou oferta de cartão creche à criança, cuja mãe tenha sido selecionada em programas de cotas em contratos terceirizados para mulheres em situação de vulnerabilidade. -
REQ 1421/2024
04/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos sanitaristas, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 1417/2024
29/05/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1414/2024, que “Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”. Por motivo de alteração na data da solenidade. -
REQ 1432/2024
05/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer à realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Legislativo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento