Projetos e outras Proposições
153.403 resultados
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REQ 1453/1993
16/06/1993
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A INCLUSÃO DE EDITORIAIS DO CORREIO BRAZILIENSE NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1453/1997
28/04/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.476/96 E 2.378/96. -
REQ 1454/1993
14/06/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO PRESIDENTE DA TERRACAP INFORMAÇÕES E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS QUE ENVOLVEM A DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS QUE CONSTITUEM A POLIGONAL ORIGINAL DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS, OS VALORES A SEREM PAGOS HOJE E QUAIS OS PROPRIETÁRIOS DAS TERRAS DESAPROPRIADAS. -
REQ 1454/1997
28/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA JÚLIO ADNET E AO ESPORTISTA ÊNIO LOURENÇO GARCIA. -
REQ 1455/1993
14/06/1993
Deputado Peniel Pacheco
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER-SE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA DO QUE DETERMINA O SEU ART. 224, CAPUT, FACE A PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. (SUGERE COM POSIÇÃO DOS MEMBROS DESTA COMISSÃO). -
REQ 1455/1997
28/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.563/96. -
REQ 1456/1993
14/06/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A MÉDICOS RESIDENTES, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1991, 1992E 1993. -
REQ 1456/1997
29/04/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DO PL 820/95. -
REQ 1457/1993
14/06/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DRA. STELA DOS SCHERUBINS TROIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES DA CAESB E CEB QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO COM GLOSA ATÉ O LIMITE DO SALÁRIO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E COMO SE DÁ A GLOSA NESTES SALÁRIOS. -
REQ 1457/1997
04/05/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE. -
REQ 1458/1993
14/06/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER SEJA INSTALADA AUDITORIA ESPECIAL A FIM DE ESCLARECER DENÚNCIAS SOBRE MAU USO DAS COTAS XEROGRÁFICAS NA CLDF. -
REQ 1458/1997
04/05/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO DF. -
REQ 1459/1993
14/06/1993
Deputado Peniel Pacheco
REQUER, OUVIDA A MESA, A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA, DO TODAS AS EDIÇÕES DOS JORNAIS LOCAIS E NACIONAIS DO DIA 09 (NOVE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUE PUBLICARAM NOTÍCIAS ALUSIVAS A PROVULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1459/1997
04/05/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. -
REQ 1460/1993
15/06/1993
Deputado José Ornellas
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 378, 417/92, COM O PROJETO DE LEI Nº 550/92, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1460/1997
04/05/1997
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 1997, EM HOMENAGEM AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DF. -
REQ 1461/1993
15/06/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER REGIME DE TRAMITAÇÃO 'URGENTE' PARA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. -
REQ 1461/1997
04/05/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.306//96 E 2.303/96. -
REQ 1462/1993
22/06/1993
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA SEJA PROMOVIDA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 753 E Nº 917, TODOS DE 1993, POR TRATAREM DE PROPOSIÇÕES DE MESMA ESPÉCIE, REGULANDO MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 1462/1997
05/05/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PELOTÃO GENERAL RIO GRANDINO KRUEL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, QUE REALIZOU A MARCHA DO RIO DE JANEIRO ATÉ BRASÍLIA, EM 1965. -
REQ 1463/1993
22/06/1993
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA SEJA ADIADA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 917, DE 1993. ESTA SOLICITAÇÃO SE DEVE AO FATO DO PROJETO DE LEI Nº 753, QUE TRATA DA MESMA MATÉRIA - CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - NÃO TER SIDO COLOCADO EM DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO, APESAR DE TER INICIADO SUA TRAMITAÇÃO BEM ANTER DO PL 917/93. -
REQ 1463/1997
05/05/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 08 DE MAIO DE MAIO DE 1997. -
REQ 1464/1993
21/06/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES Nº 495/92 E 545/92. -
REQ 1464/1997
05/05/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.705/96 E 2.774/97. -
REQ 1465/1993
21/06/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS DENÚNCIAS CHEGADAS À BANCADA DO PT SOBRE IRREGULARIDADES EXISTENTES NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA - SLU. -
REQ 1465/1997
05/05/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 177/95 E 2.304/96. -
REQ 1466/1993
21/06/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO FUNDO DE APOIO À ARTE E À CULTURA - FAAC. -
REQ 1466/1997
05/05/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 1.676/96. -
REQ 1467/1993
21/06/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO METRÔ. -
REQ 1467/1997
05/05/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.466/96 E 2.494/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento