Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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REQ 1171/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 561/92. -
REQ 1171/1996
15/10/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 1418/96, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES E O 1616, DE 1996, DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
REQ 1172/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 562/92. -
REQ 1172/1996
06/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1173/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 566/92. -
REQ 1173/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 891/96. -
REQ 1174/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 567/92. -
REQ 1174/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 142/95. -
REQ 1175/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 570/92. -
REQ 1175/1996
16/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2287/96. -
REQ 1176/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 575/92. -
REQ 1176/1996
16/10/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 52/95, 135/95 E 231/95. -
REQ 1177/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 576/92. -
REQ 1177/1996
16/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2302/96. -
REQ 1178/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 579/92. -
REQ 1178/1996
16/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 805/93. -
REQ 1179/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 580/92. -
REQ 1179/1996
16/10/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
'REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1333/96 QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL SABURO ONOYAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO JOSÉ CAFÚ'. -
REQ 1180/1992
16/11/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DESTINADA A OBSERVAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA PONTE DO BRAGUETO E OPINAR SOBRE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A EVITAR REINCIDÊNCIAS DE DESASTRES NO LOCAL. -
REQ 1180/1996
21/10/1996
Deputado Marco Lima
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRADORA REGIONAL DE SOBRADINHO SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E SOBRE AS TAXAS COBRADAS PELA UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS. -
REQ 1181/1992
16/11/1992
Deputado Gilson Araújo
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ESTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DE UM ABRIGO COBERTO NO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS PESSOAS QUE DEMANDAM À CÂMARA LEGISLATIVA UTILIZANDO O TRANSPORTE PÚBLICO. -
REQ 1181/1996
21/10/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.077/96 E 1.755/96. -
REQ 1182/1992
16/11/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÃO À TELEBRASÍLIA SOBRE A COBRANÇA DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NO VALOR DE CR$ 12.219.547,59 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA TRANSFERÊNCIA DE UM TELEFONE NO GAMA. -
REQ 1182/1996
22/10/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1769/96 -
REQ 1183/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 021/92. -
REQ 1183/1996
23/10/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO (PL 2.339/96). -
REQ 1184/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 026/92. -
REQ 1184/1996
30/10/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A COLOCAÇÃO DE 'BARREIRAS ELETRÔNICAS' EM SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO. -
REQ 1185/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 027/92. -
REQ 1185/1996
30/10/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A COLOCAÇÃO DE 'BARREIRAS ELETRÔNICAS' EM SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento