Projetos e outras Proposições
153.403 resultados
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REQ 1043/1992
05/10/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS QUE LEVARAM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A NÃO EXPURGAR MAIOR NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS NA RELAÇÃO APRESENTADA PELA VALE REFEIÇÃO LTDA. -
REQ 1043/1996
26/08/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO, PORI INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ATRABALHO / ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 1996, ASSIM COMO AS DEMAIS OBRAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA O DF. -
REQ 1043/2000
16/05/2000
X - A Revisar
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIA DE SUPERFATURAMENTO NA COMPRA PELO GDF DE BENS, SEM LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SAB. -
REQ 1044/1992
07/10/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER QUE SEJAM CANCELADAS AS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 12 PRÓXIMO ( 2ª FEIRA) -
REQ 1044/1996
27/08/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 960/95 E Nº 1726/96. -
REQ 1044/2000
16/05/2000
Deputado João de Deus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WAGNER ULISSES DA COSTA NETTO DE SOUZA CONFORME PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 483/98. -
REQ 1045/1992
07/10/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA QUE SEJA ADIADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DESTA, SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARIA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA NO DIA 12, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 12.10.92. -
REQ 1045/1996
27/08/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1493/96 QUE 'DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA EM OBSTÁCULOS INSTALADOS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DIFICULTEM A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS'. -
REQ 1045/2000
16/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
REQ 1046/1992
07/10/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SEJA DESTINADO O HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1992, DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA. -
REQ 1046/1996
01/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 925/95 E 1783/96, O PRIMEIRO DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE CAUHY E O SEGUNDO DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E CÉSAR LACERDA. -
REQ 1046/2000
16/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. -
REQ 1047/1992
07/10/1992
Deputado Carlos Alberto, Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF. -
REQ 1047/1996
01/09/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO, PARA QUE TRAMITEM CONJUNTAMENTE OS PROJETOS DE LEI Nº 778/95 E 1015/95, OS QUAIS TRATAM DE MATÉRIA SEMELHANTE. -
REQ 1047/2000
17/05/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS CAPOEIRISTAS DURANTE O 10º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. -
REQ 1048/1992
07/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO. -
REQ 1048/1996
01/09/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - LTP, OS IMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE ASSENTAMENTOS POPULARES, AINDA NÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS'. -
REQ 1048/2000
22/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26/05/2000 EM HOMENAGEM AO CLUB SOROPTIMIST INTERNACIONAL BRASÍLIA. -
REQ 1049/1992
12/10/1992
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13.10.92, O PROJETO DE LEI Nº 596/92, O QUAL 'ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, AS VANTAGENS QUE ESPECIFICA'. -
REQ 1049/1996
01/09/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1543/96, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1049/2000
22/05/2000
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ALERGIA NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS 17:00H. -
REQ 1050/1992
12/10/1992
X - A Revisar
SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /92, QUE FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. -
REQ 1050/1996
01/09/1996
Deputado Geraldo Magela
NOS TERMOS DO ART. 108, O INCISO V, DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITO QUE NÃO SEJA REALIZADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1996 EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, NO MESMO HORÁRIO. -
REQ 1050/2000
22/05/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1051/1992
12/10/1992
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM SUA ORDEM DO DIA, O PROJETO DE LEI Nº /92, QUE 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, O ART. 37, INCISO XI E O ART. 39, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1051/1996
01/09/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS IMÓVEIS COM EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL CEDIDOS, A QUALQUER TÍTULO, A PARTICULARES. -
REQ 1051/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 145/99 QUE ' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA NA QUADRA 100, DO SETOR SUDOESTE - RA XI'. -
REQ 1052/1992
12/10/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13.10.92 E, NO CASO DE NÃO ACONTECER ESTA, NA PRÓXIMA A SER REALIZADA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE NÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA CLDF. -
REQ 1052/1996
01/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1495/96, 1496/96, 1544/96, 1694/96. -
REQ 1052/2000
22/05/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/2000 E 146/1999.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento