Projetos e outras Proposições
153.403 resultados
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REQ 1012/2000
26/04/2000
Deputado Agrício Braga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2000 PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALCEMIR PINHEIRO RIBEIRO. -
REQ 1013/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA SUPERINTENDENTE DO IDR, SRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONCURSOS PARA ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1013/1996
18/08/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
'REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, DANDO INÍCIO ÁS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 1013/2000
26/04/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA EM QUE FOI INSTITUIDA A RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO (28 DE JULHO). -
REQ 1014/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela, Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREAS PÚBLICAS NAS ADJACÊNCIAS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
REQ 1014/1996
18/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 913/96 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 1014/2000
26/04/2000
Deputado Gim Argello
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 407/99 E 408/99, AO PLC Nº 225/99. -
REQ 1015/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS CUSTOS DAS ESCAVAÇÕES DO TÚNEL DO METRÔ NO PLANO PILOTO, QUAL O VALOR DO ALUGUEL DA MÁQUINA ESCAVADEIRA, QUAL O VALOR DO CUSTO DA ESCAVAÇÃO EM TRINCHEIRA E QUAL A EXTENSÃO E PROFUNDIDADE DAS ESCAVAÇÕES. -
REQ 1015/1996
18/08/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES Nº 707/96 E 713/96 DE 06 DE AGOSTO DE 1996. -
REQ 1015/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 532/2000. -
REQ 1016/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS VALORES LIBERADOS PELO GDF PARA AS OBRAS DO METRÔ, ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO GDF, DO ORÇAMENTO FEDERAL E DO FINANCIAMENTO DO BNDS. -
REQ 1016/1996
18/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 136.001.057/91. -
REQ 1016/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 581/99, E PL Nº 602/99 COM O PL Nº 742/95. -
REQ 1017/1992
14/09/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLENEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO DO DF. -
REQ 1017/1996
18/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 111.004.535/94-6. -
REQ 1017/2000
26/04/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 786/99 E 132/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1018/1992
14/09/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, RELATIVA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL CONHECIDO PUBLICAMENTE COMO 'CASA DA DINDA' -
REQ 1018/1996
18/08/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1448/96 E 326/95'. -
REQ 1018/2000
26/04/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2000, QUE DISPÕE E SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE COMÉRCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
REQ 1019/1992
14/09/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF ACERCA DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO IMÓVEL CONHECIDO PUBLICAMENTE COMO 'CASA DA DINDA'. -
REQ 1019/1996
18/08/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PELO Nº 25/96 QUE ÄCRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 58, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1019/2000
01/05/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 542/00 AO PLC 146/99, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1020/1992
14/09/1992
X - A Revisar
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE OS MAIORES DEVEDORES DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. -
REQ 1020/1996
18/08/1996
Deputado José Edmar
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1052/96, 1053/96, 1054/96, 1055/96, 1056/96, 1057/96, 1071/96, 1079/96, 1096/96, 1097/96, 1098/96, DO PL 1051/96. -
REQ 1020/2000
01/05/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1021/1992
29/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA QUE SEJA OPERACIONALIZADA FISCALIZAÇÃO PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA APURAR DENÚNCIAS ENVIADAS À CÂMARA LEGISLATIVAM REFERENTE A IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. -
REQ 1021/1996
11/08/1996
Deputado Manoel de Andrade
'SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1726/96 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DAS TROMPAS EM MULHERES E VASECTOMIA EM HOMENS PELOS HOSPITAIS DA FHDF'. -
REQ 1021/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER AO SR. COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÃO TÉCNICA A RESPEITO DA HABILIDADE DA ÁREA PRÓXIMA DO ATERRO SANITÁRIO NO NÚCLEO RURAL CABECEIRA DO VALO DEGRADADA POR ALTA TAXA DE CHORUME. -
REQ 1022/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER SEJA SUBSTITUÍDO, PELO REQUERIMENTO ANEXO, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1020/92. -
REQ 1022/1996
18/08/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NºS 26 E 28/96.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento