Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 972/1996
05/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.951/96, QUE: CRIA O SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS EMPRESAS DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 972/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA EPTG (DF-085), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA DE TAGUATINGA E O GUARA. -
REQ 973/1992
02/09/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 552/92, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. FRANCISCO ERIBERTO FREIRE FRANÇA. -
REQ 973/1996
05/08/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110/96 E 1393/96. -
REQ 973/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU E DE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 107, E SUAS ALTERAÇÕES), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2000 - CEL/SLU/DF. -
REQ 974/1992
02/09/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI 436/92, SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 974/1996
06/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1.909/96. -
REQ 974/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU CÓPIA DE INTEIRO TEOR, A PARTIR DAS FOLHAS 284, DO PROCESSO Nº 030.000.863/99, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENTERPA AMBIENTAL S.A. -
REQ 975/1992
07/09/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 206/92. -
REQ 975/1996
06/08/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 975/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE UNIDADES (BARRACAS), NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO. -
REQ 976/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ARMANDO CHAVES CHOEN, OCORRIDO NO DIA 04.09.92. -
REQ 976/1996
06/08/1996
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 976/2000
11/04/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/99. -
REQ 977/1992
26/02/1992
Deputado Gilson Araújo
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, O REQUERIMENTO Nº 927/92. -
REQ 977/1996
07/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 1912/96 E 1913/96. -
REQ 977/2000
11/04/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 103, DE 1999, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 091, DE 1999. -
REQ 978/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 1-557/91, 23 DE AGOSTO DE 1991. -
REQ 978/1996
07/08/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 143/95 E 1259/96. -
REQ 978/2000
11/04/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 2000. -
REQ 979/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 520/92 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA. -
REQ 979/1996
07/08/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1958/96 AO PL 457/95. -
REQ 979/2000
11/04/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 980/1992
09/09/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 385/92. -
REQ 980/1996
11/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1766/96 E 1859/96. -
REQ 980/2000
11/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O ESTADO DE GOIÁS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GDF DENOMINADO 'MÁQUINAS EM AÇÃO'. -
REQ 981/1992
26/02/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO, DE TRATA DO REQUERIMENTO Nº 982/92. -
REQ 981/2000
11/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, SR. VALDEMAR DA SILVA AGUIAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA SOBRE AS DENÚNCIAS DE GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS QUE FEZ AO JORNAL SATÉLITE. -
REQ 981/1996
11/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 849/95, 851/95, 852/95, 853/95, 859/95, 861/95, 869/95, 871/95, 874/95, 876/95, 880/95, 881/95 E 883/95, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, BEM COMO DOS PROJETOS DE LEI 847/95, 865/95 E 867/95, DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, JÁ APENSADOS AOS DE Nº 941/95, 939/95 E 940/95, DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, UMA VEZ QUE TODOS TRATAM DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM, EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 982/1992
09/09/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento