Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 962/1996
04/08/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 1996, EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 962/2000
04/04/2000
X - A Revisar
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, NO BIÊNIO 1999/2000, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS. -
REQ 963/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 523/92. -
REQ 963/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Miquéias Paz, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO DO POVO DO TIMOR LESTE. -
REQ 963/2000
04/04/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2000. -
REQ 964/1992
30/08/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 207, 209 E 252/91. -
REQ 964/1996
05/08/1996
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROEJTO DE LEI Nº 784, DE 1995. -
REQ 964/2000
04/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 16:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, À SENHORA DEBORAH SOUZA MENEZES. -
REQ 965/1992
26/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A RETIRADA DO PL 504/92. -
REQ 965/1996
05/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 089/95, QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM COLOCADAS À VENDA AS PROJEÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DO SETOR CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 965/2000
04/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 19:30H, JUNTAMENTE COM A SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS MORTEM', AO EX-GOVERNADOR ELMO SEREJO FARIA. -
REQ 966/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL DA ACADEMIA DE TÊNIS DE BRASÍLIA. -
REQ 966/1996
05/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.282/96 A 1.287/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 966/2000
04/04/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SDHU, QUE AUTORIZE O RECADASTRAMENTO DOS LOTES SITUADOS NA EXPANSÃO DA QE38, SITUADA NO GUARA II, NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
REQ 967/1992
31/08/1992
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PR 106/92. -
REQ 967/1996
05/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.414/96 A 1.424/96 E 1.427/96 A 1.431/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, QUE TRATAM DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA LOTES EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 967/2000
04/04/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER JUNTO AO SR. SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE AUTORIZE O RECADASTRAMENTO DOS LOTES SITUADOS NA EXPANSÃO DA QE38, SITUADA NO GUARA II, NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
REQ 968/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 07 DE SETEMBRO CORRENTE. -
REQ 968/1996
05/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.454/96 A 1.459/96, 1.462/96 E 1.464/96 A 1.466/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA, QUE TRATAM DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 968/2000
10/04/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER ESCLARECIMENTO DA SUBSECRETÁRIA DO PROCON SOBRE A HUMILHAÇÃO E A SITUAÇÃO VEXATÓRIA A QUAL FOI SUBMETIDA UMA SERVIDORA DO QUADRO DO GDF. -
REQ 969/1992
02/09/1992
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 119/92, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 969/1996
05/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. -
REQ 969/2000
10/04/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2935/2000, DE MINHA AUTORIA, QUE 'REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NA OCTOGONAL', PROTOCOLADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2000. -
REQ 970/1992
02/09/1992
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 404/92, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 970/1996
05/08/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI 1266/96 QUE, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 970/2000
10/04/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO). -
REQ 971/1992
02/09/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 971/1996
05/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 971/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO ' PROJETO ARTE POR TODA PARTE '. -
REQ 972/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM QUE INFORME SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento