Projetos e outras Proposições
154.164 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 948/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 949/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 463/92. -
REQ 949/1996
03/07/1996
X - A Revisar
REQUER CONVOCAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 949/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. LUIZ ANTONIO PEREZ FLORES, DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. -
REQ 950/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 465/92. -
REQ 950/1996
05/07/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER DESAPENSAMENTO DO PLC 007/95 DE MINHA AUTORIA DOS PLC´S 008/95 E 009/95 QUE TRAMITAM CONFORME REQUERIMENTO Nº 396/95. -
REQ 950/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇAÕ DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 0240.000424/1999 E 0240.000302/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 951/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 466/92. -
REQ 951/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 701/95. -
REQ 951/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1006/2000. -
REQ 952/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 467/92. -
REQ 952/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 373/95, 1.408/96 E 1.516/96. -
REQ 952/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA. -
REQ 953/1992
30/08/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 469/92. -
REQ 953/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1055/95, 1486/96 E 1688/96. -
REQ 953/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TÉCNICO EM SERVIÇO DE SAÚDE . -
REQ 954/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 471/92. -
REQ 954/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO 8º ENCONTRO INTERNACIONAL MULHER E SAÚDE, A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO - BRASIL, DE 16 A 20 DE MARÇO DE 1997. -
REQ 954/2000
29/03/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19/08/00 ÁS 19:30 HORAS IGREJA DE DEUS DO BRASIL _ EQS 409/410, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS. -
REQ 955/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 472/92. -
REQ 955/1996
31/07/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.418/94 E 1.616/96. -
REQ 955/2000
29/03/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER ESCLARECIMENTO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A DIVISÃO DE DESPORTOS , LAZER E TURISMO. -
REQ 956/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 475/92. -
REQ 956/1996
31/07/1996
Deputado José Edmar
REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À EMPRESA POLAR TINTAS, POR ASSEGURAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MENORES CARENTES, PELA PROMOÇÃO DA CAMPANHA 'VALE VIDA'. -
REQ 956/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA IMPRENSA NACIONAL EM BRASÍLIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO D. JOÃO VI DA IMPRENSA NACIONAL. -
REQ 957/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 476/92. -
REQ 957/1996
31/07/1996
Deputado César Lacerda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 1745 DE 1996. -
REQ 957/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2000, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O DISTRITO FEDERAL. -
REQ 958/1992
30/08/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 478/92. -
REQ 958/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1529/96 E 1562/96, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS MARIA JOSÉ - MANINHA E WASNY DE ROURE.