Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 61/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Estabelece diretrizes para "Infância sem Pornografia" no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 39/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho. -
PL 59/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. -
IND 62/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a duplicação da entrada do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 64/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer. -
PL 40/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito federal e dá outras providências. -
IND 84/2023
02/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU que promova a construção de um papa-lixo e ações de educação ambiental. -
PL 58/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório. -
REQ 36/2023
01/02/2023
Deputado Iolando
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 67/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. -
PL 57/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas que adotem os programas de integridade. -
PL 56/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 55/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude. -
IND 60/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 94/2023
07/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, a construção do Hospital Regional, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 54/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. -
IND 61/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a ampliação da iluminação pública do Porto Rico (as duas últimas ruas), na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII. -
IND 95/2023
07/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro São Francisco, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 53/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Promoção da Transparência e dá outras providências. -
PL 52/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a educação para integridade, Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção à Corrupção, e dá outras providências. -
REQ 88/2023
02/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV (PVHIV). -
PL 51/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 50/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. -
PL 49/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Plano Distrital de Enfrentamento ao Feminicídio. -
PL 75/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do Distrito Federal, o direito ao exame clínico-ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) e dá outras providências. -
PL 38/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Marcha pra Jesus -
PL 45/2023
01/02/2023
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo" e dá outras providências. -
MO 6/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 21º BPM: 3º SGT QPPMC LUCAS FERNANDO DE MELO SOUZA, matrícula. 731.584/8, CB QPPMC VINICIUS COSTA SARAIVA, matrícula. 732.077/9 e o SD QPPMC RODRIGO ANTONIO XAVIER DE ANDRADE, matrícula: 738.116/6, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que culminou na prisão de dois criminosos, fato ocorrido dia 06/11/2023, VIA PÚBLICA PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II RESIDENCIAL ITAIPU, na Cidade de São Sebastião-DF. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 003077-2023 -
PL 73/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
"Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências." -
PL 72/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir, em toda a Lei, as expressões “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento