Projetos e outras Proposições
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PL 3119/1997
24/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS. -
PL 3120/1997
24/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTADOR NOS CONSELHOS FISCAIS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3121/1997
24/06/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3122/1997
25/06/1997
Deputado João de Deus
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES, ANTEPONDO AS FAIXAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3123/1997
25/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO, DA CIDADE DE SANTA MARIA EM AVENIDA COMERCIAL, DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COMERCIAL ALAGADO. -
PL 3124/1997
25/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA, DA CIDADE DE SANTA MARIA EM AVENIDA COMERCIAL, DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COMERCIAL SANTA MARIA. -
PL 3125/1997
25/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 863.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). -
PL 3126/1997
25/06/1997
Deputado Renato Rainha
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3127/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3128/1997
25/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3129/1997
25/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3130/1997
29/06/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL UM MÊS ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DE MATRÍCULA. -
PL 3131/1997
29/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODAS AS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3132/1997
29/06/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3133/1997
29/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE RELACIONAMENTO HUMANO PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3134/1997
29/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3135/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE AVENIDA DAS ROSAS, À ATUAL 1ª AVENIDA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3136/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOME DE AVENIDA BOUGANVILLE, À ATUAL 1ª AVENIDA SULM REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3137/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOME DE AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, À ATUAL 2ª AVENIDA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3138/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOME DE AVENIDA DAS VIOLETAS, À ATUAL 2ª AVENIDA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3139/1997
02/07/1997
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3140/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DAS AVENIDAS SANTA MARIA E ALAGADOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3141/1997
29/06/1997
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL MISSIONÁRIA. -
PL 3142/1997
29/06/1997
X - A Revisar
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, AS COOPERATIVAS E SIMILARES. -
PL 3143/1997
30/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E EXTINÇÃO DE CARGOS E UNIDADES ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE-SES E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL-FHDF. -
PL 3144/1997
30/06/1997
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º 'CAPUT' E 5º DA LEI Nº 1.430, DE 14 DE MAIO DE 1997, E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1137, DE 10 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3145/1997
30/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DAR CONCESSÃO DE USO PARA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO - DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE SUA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL. -
PL 3146/1997
30/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.412.970,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). -
PL 3147/1997
30/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 34.942.860,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). -
PL 3148/1997
30/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE GOVERNO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento