Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3164/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII. -
PL 3165/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3166/1997
03/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MUROS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3167/1997
03/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL SÃO SEBASTIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV-SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3168/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO VASCO VIANA DE ANDRADE EM CENTRO POLIESPORTIVO METROPOLITANA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA-VIII. -
PL 3169/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIA DO IKEBANA NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3170/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
TRANSFERE PARA A PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES O MONUMENTO QUE ESPECIFICA. -
PL 3171/1997
03/08/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - DO BOSQUE - ARIE, NO LAGO SUL - RA-XVII -
PL 3172/1997
03/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3173/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DOS INQUILINOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3174/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO. -
PL 3175/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA-VI, PLANALTINA. -
PL 3176/1997
03/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BRASÍLIA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3177/1997
03/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM ÁREA INCLUÍDA NO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3178/1997
03/08/1997
Deputado Marco Lima
ALTERA A LEI Nº 957, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3179/1997
10/08/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO A DATA COMEMORATIVA PELO 'DIA DO PEDESTRE' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3180/1997
10/08/1997
Deputado José Ramalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 614 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3181/1997
10/08/1997
Deputado Manoel de Andrade
ANISTIA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS POR MEIO ELETRÔNICO 'PARDAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3182/1997
10/08/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL, SITUADOS NO PARQUE DONA SARAH KUBITSCHEK. -
PL 3183/1997
10/08/1997
Deputado César Lacerda
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À FOME E À MISÉRIA. -
PL 3184/1997
10/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Luiz Estevão
ALTERA A LEI Nº 1600, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DAS COPAÍBAS NA QI 26 DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3185/1997
10/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO PARANOÁ, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 3186/1997
11/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
MODIFICA A LEI Nº 1027 DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3187/1997
11/08/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREA FRONTAL E LATERAL AO LOTE-2, DA QUADRA 801 DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS ECONÔMICAS SUL - SHCE/S, CRUZEIRO NOVO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3188/1997
18/08/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DF. -
PL 3189/1997
18/08/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA O COMPLEXO CULTURAL DA ORLA DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3190/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO BOJO EXTERNO DO RECIPIENTE DE GÁS, GLP, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE SUA VALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3191/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADOS A UTILIZAÇZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3192/1997
18/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES JÁ EXISTENTES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE TÊNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3193/1997
18/08/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.