Projetos e outras Proposições
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PL 3059/1997
09/06/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA A LEI Nº 1139, DE 10 DE JULHO DE 1996. -
PL 3060/1997
10/06/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PISTÃO SUL EM AVENIDA COMERCIAL. -
PL 3061/1997
10/06/1997
Deputado Eurípedes Camargo
CONCEDE ANISTIA ÀS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, POR ATOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS DECORRENTES DA PARALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3062/1997
10/06/1997
Deputado Marco Lima
PROÍBE A CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EM VEÍCULO AUTOMOTOR NO DISTRITO FEDERAL, DE APARELHO, INSTRUMENTO OU ARTIFÍCIO CAPAZ DE IMPEDIR OU DIFICULTAR A ATUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MEDIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO. -
PL 3063/1997
10/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL, DE PROFESSOR READAPTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3064/1997
10/06/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS RELATIVOS A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3065/1997
10/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3066/1997
10/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3067/1997
10/06/1997
Deputado Marco Lima
INSTITUI O TÍTULO POLICIAL MILITAR PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3068/1997
10/06/1997
Deputado Marco Lima
INSTITUI O TÍTULO BOMBEIRO MILITAR PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3069/1997
10/06/1997
X - A Revisar
ESTABELECE A COMPENSAÇÃO POR TITULARES DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, NA FORMA PREVISTA NO ART. 170 DO CTN. -
PL 3070/1997
15/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ESTABELECE PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS, DESTINADOS A PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3071/1997
15/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA ESTÍMULO A RESSOCIALIZAÇÃO PARA EX-PRESIDIÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3072/1997
15/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI, LAGO SUL. -
PL 3073/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII. -
PL 3074/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. -
PL 3075/1997
15/06/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT. -
PL 3076/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS, ELEVADOS E OUTRAS VIAS DE TRÁFEGO EM NÍVEL SUPERIOR AO DO SOLO. -
PL 3077/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DE MULTAS DE TRÂNSITO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. -
PL 3078/1997
16/06/1997
Deputado João de Deus
VEDA VENDA DE TERRENO E PROJEÇÕES COMERCIAIS E MÚLTIPLOS USOS NO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3079/1997
16/06/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA EM DELEGACIAS DE POLÍCIAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3080/1997
16/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ÁREA RESERVADA AO CENTRO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3081/1997
16/06/1997
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AOS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE ADOTEM, OBRIGATORIAMENTE, QUATRO CARDÁPIOS OU LISTAGENS DE PREÇOS EM BRAILE PARA USO DOS FREQUENTADORES DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3082/1997
16/06/1997
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE RESERVE ÁREA DESTINADA A CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO DE SAÚDE DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 3083/1997
16/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) -
PL 3084/1997
16/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). -
PL 3085/1997
16/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3086/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
PERMITE O FECHAMENTO DAS SACADAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DF. -
PL 3087/1997
17/06/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE ITERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, NAS ESPECIALIDADES AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - PATOLOGIA CLÍNICA, E HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3088/1997
17/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.500.000,00 (DEZ MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento