Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
153.358 resultados
-
PL 1291/2000
16/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DESOBRIGA O MÚSICO EVENTUAL DE SER REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1292/1994
13/03/1994
Poder Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE (SGAN) QUADRA 605, MÓDULO H, DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE PERMUTA PELO IMÓVEL LOCALIZADO NO (SHCG/N) QUADRA 703, ÁREA ESPECIAL DE PROPRIEDADE DA PRÉ-ESCOLA DENTE DE LEITE LTDA., ENTIDADE MANTEDORA DO INEI - ASA NORTE. -
PL 1292/1996
18/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO DE CANDANGOLÂNDIA. -
PL 1292/2000
16/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DESTINA 10% (DEZ POR CENTO) DA VERBA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA DIVULGAÇÃO DE BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1293/1994
14/03/1994
Poder Executivo
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL, ABONO ESPECIAL DE CINCO POR CENTO, NA FORMA PREVISTA NA MEDIDA PROVOSÓRIA Nº 433, DE 26.02.94. -
PL 1293/1996
18/03/1996
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO PERCENTUAL QUE ESPECÍFICA, AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1293/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOMES, ENDEREÇOS, PROFISSÕES E DEMAIS DADOS QUALIFICATIVOS OU IDENTIFICADORES DENOMINADOS 'MALA DIRETA', NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1294/1994
13/03/1994
Deputado Aroldo Satake
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO PDOT. -
PL 1294/1996
18/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1294/2000
22/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI A POLÍTICA DE BIOSSEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIOSSEGURANÇA E DA BIODIVERSIDADE NO DF (SAMBIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1295/1994
14/03/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 12.577.025.000,00 (DOZE BILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MILHÕES E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1295/1996
18/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PRANOÁ. -
PL 1295/2000
22/05/2000
Deputado Renato Rainha
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI Nº 2544, DE 28 DE ABRIL DE 2000. -
PL 1296/1994
14/03/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LIMÍTROFE AO LOTE 03 DA PRAÇA CENTRAL DA ZONA URBANA 1 DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 8 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1296/1996
18/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZA DA POSSE E DO TÍTULO DE DOM´NIO E PROPRIEDADE DOS LOTES LOCALIZADOS NA QUADRA 34 DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ - RA VII. -
PL 1296/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
PROIBE A CRIAÇÃO DE NOVAS AREAS COMERCIAIS, A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES EM AREAS PUBLICAS E O FUNCIONAMENTO DE COMERCIO EM RESIDENCIAS NO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 1297/1994
14/03/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL QUINTA DO RIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1297/1996
18/03/1996
Deputado Odilon Aires
FIXA PARÂMETROS PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1297/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1298/1994
14/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1298/1996
18/03/1996
Deputado Miquéias Paz
DETERMINA A OBRIGATORIEADE DE DIVULGAÇÃO DAS FOTOGRAFIAS DE MENORES DESAPARECIDOS NO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1298/2000
23/05/2000
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
PL 1299/1994
14/03/1994
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES SEMI-URBANIZADOS DA VILA PLANALTO AOS SEUS LEGÍTIMOS CONCESSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1299/1996
18/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INICIAÇÃO A QUALIDADE TOTAL, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1299/2000
23/05/2000
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTALECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1300/1994
16/03/1994
Poder Executivo
CRIA O HOSPITAL DE APOIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E OS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1300/1996
18/03/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA INPLANTAÇÃO DE ESCOLA PLÚBICA DE 2º GRAU, NA SRN - JARDIM RORIZ - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1300/2000
23/05/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL _DETRAN_ DF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1301/1994
16/03/1994
Poder Executivo
INCLUI UMA SEÇÃO DE ENFERMAGEM NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL, CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1301/1996
18/03/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA SRN - JARDIM RORIZ - PLANALTINA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento