Projetos e outras Proposições
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PL 1625/2010
09/08/2010
Poder Executivo
EXTINGUE A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1623/2010
09/08/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO CREDITÍCIO DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA. -
PL 1626/2010
09/08/2010
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9304/2010
09/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS NA QNP 13, P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9306/2010
09/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ESTRUTURAL, NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SCIA) - RA XXV. -
IND 9305/2010
09/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE PROPOSTA AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PARA CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS PARA AS FLORES COMERCIALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2115/2010
09/08/2010
Deputado Dr. Charles
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS. -
REQ 2112/2010
09/08/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA RECENTE VIAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL À EUROPA. -
IND 9307/2010
09/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, CHÁCARA 02, CHÁCARA SÃO MARCOS E RURAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 2111/2010
09/08/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA CODEPLAN. -
REQ 2114/2010
09/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA. -
REQ 2113/2010
09/08/2010
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO ÂMBITO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. -
PL 1624/2010
09/08/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 33.682.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PDL 519/2010
10/08/2010
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TATSUO MATSUNAGA. -
IND 9309/2010
10/08/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QE 40, PRÓXIMO A COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PDL 518/2010
10/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELIO DOM BOSCO BONIFÁCIO. -
IND 9308/2010
10/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 2.486, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL MORRO DA CAPELINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
MO 586/2010
10/08/2010
Deputado Geraldo Naves
PARABENIZA O GRUPO DE MILITARES QUE RETORNARAM DA MISSÃO DE PAZ DA ONU NO HAITI. -
PL 1628/2010
16/08/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 71.482.894,00 (SETENTA E UM MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). -
IND 9313/2010
16/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA, NA ÁREA ENTRE A QNG 32 E QNG 41, NA PRAÇA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA EM TAGUATINGA NORTE, RA III. -
IND 9312/2010
16/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO BALÃO DO PERIQUITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9311/2010
16/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA; -
IND 9310/2010
16/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA. -
REQ 2117/2010
16/08/2010
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
PDL 520/2010
16/08/2010
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIOS DE ICMS Nº 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010. -
PL 1629/2010
16/08/2010
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1630/2010
16/08/2010
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1631/2010
16/08/2010
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE O DIA DISTRITAL DE COMBATE AO FUMO. -
MO 588/2010
16/08/2010
Deputado Paulo Tadeu
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FISCAIS E TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA NAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 33/89, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2116/2010
16/08/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AMPLO DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 33/89, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento