Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 3621/2008
04/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO JK, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3626/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EVITADO O TRANSBORDAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ II, ALTURA DA QE 26. -
IND 3623/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO COM QUADRA DE ESPORTES E PRAÇA INFANTIL ENTRE OS CONJUNTOS A, B E E, DA QUADRA 407 DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV. -
PL 741/2008
03/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OU FORNECEDORAS DE BENS DE CONSUMO, CUJOS PROPRIETÁRIOS, ACIONISTAS OU DIRIGENTES SEJAM PARLAMENTARES OU PARENTES CONSANGUÍNEOS OU POR AFINIDADE DESTES. -
IND 3624/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA QUADRA 407, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 3622/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO O, DA AE 04, DA VILA ESTRUTURAL. -
PL 747/2008
05/03/2008
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR NO TRABALHO. -
PL 748/2008
05/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELE MARKETING, DENOMINADO NÃO ME IMPORTUNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 750/2008
05/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ASSEGURA AO CONSUMIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL O RECEBIMENTO DE BOLETOS PARA PAGAMENTOS DO CONSUMO, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE. -
PL 751/2008
05/03/2008
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LER PRA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 65/2008
05/03/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 786/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
PL 752/2008
05/03/2008
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA. -
IND 3656/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE DO GAMA RA - II. -
REQ 790/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. -
REQ 787/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
IND 3655/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-001, TRECHO SETOR NOROESTE A DF-430, BRAZLÂNDIA - RA IV. -
REQ 788/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO. -
REQ 791/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO. -
IND 3654/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-541 TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA - RA IV A ÁGUAS LINDAS - 3 KM. -
IND 3653/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 9º CPMIND, NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 3652/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VICINAL 555 - TRECHO ENTRE AS DF-180/DF-240 NO INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
REQ 789/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE MARÇO 2009 ÁS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
IND 3651/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08, LOCALIZADO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA - IV. -
REQ 792/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA. -
IND 3650/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA PONTE DA DF-455 SOBRE O RIBEIRÃO RODEADOR NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
REQ 793/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO BI-CENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR. -
REQ 805/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
IND 3649/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA RURAL, NO RODEADOR, NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
REQ 806/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento