Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 588/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 305/91. -
REQ 588/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 889/95 E 972/93. -
REQ 588/1999
13/10/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 589/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/91. -
REQ 589/1996
05/02/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 463/95 QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 590/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/91. -
REQ 590/1996
05/02/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 590/1999
19/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RECORRE CONTRA A DECISÃO DDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE INDEFERIR O PL 1.395/96. -
REQ 591/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 301/91. -
REQ 591/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF NA CIDADE DO PARANOÁ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 591/1999
19/10/1999
Deputado José Edmar, Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMRA LEGISLATIVA DO DF, EM SAMAMBAIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 592/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/91. -
REQ 592/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF NA VILA PLANALTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE. -
REQ 592/1999
19/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 593/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 296/91. -
REQ 593/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 593/1999
19/10/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A INFLUÊNCIA DO NARCOTRÁFICO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, O ORDENAMENTO JURÍDICO E O COMBATE AO NARCOTRÁFICO NO BRASIL. -
REQ 594/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 277/91. -
REQ 594/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 594/1999
19/10/1999
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO EDÍSTIO CARLOS FERNANDES. -
REQ 595/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 294/91. -
REQ 595/1996
06/02/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 217/91 E 1065/96. -
REQ 595/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 475/99. -
REQ 596/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 293/91. -
REQ 596/1996
06/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER VOTO DE APLAUSO E DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR JOSÉ SARAMAGO CONTEMPLADO COM O PRÊMIO CAMÕES 1995. -
REQ 596/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC´S 763/98 E 85/99, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMETNE. -
REQ 597/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 292/91. -
REQ 597/1996
06/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO SOBRE A OCORRÊNCIA DE OBRAS IRREGULARES. -
REQ 597/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO NA DATA EM QUE MENCIONA. -
REQ 598/1992
18/03/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 286/91.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento