Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 578/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS NºS 297,209 E 252/91. -
REQ 578/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 865/95 E 939/95. -
REQ 578/1999
17/10/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.701/97 E 334/99. -
REQ 579/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO DE PRETENDENTES À MORADIA DO DF. -
REQ 579/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 867/95 E 940/95. -
REQ 579/1999
29/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PL 332/99. -
REQ 580/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ. -
REQ 580/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 989 ATE 1005/95. -
REQ 580/1999
29/09/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/99 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 581/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DESTA NO PLANO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA A CIDADANIA, DO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. -
REQ 581/1996
05/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 1996, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 581/1999
29/09/1999
X - A Revisar
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DENÚNCIA DO SR. MANOEL VENTURA DURSO, PUBLICADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, SOBRE O POSSÍVEL DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA LOTERIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.176/96. -
REQ 582/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE SEVIDORES. -
REQ 582/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 582/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS 15 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE HRAN. -
REQ 583/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 055 E 153, AMBOS DE 1991, COM APENSAÇÃO DO SEGUNDO AO PRIMEIRO. -
REQ 583/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 583/1999
29/09/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1999, ÀS 16:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DIOCESANO DOM LUIS FERNANDO CASTILLO MÉNDEZ. -
REQ 584/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 055 DE 1991, QUE ' DISPÕE DOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL' E Nº 153/91 QUE ' DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 584/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 584/1999
29/09/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Agrício Braga, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A INSTALAÇÃO IMEDIATA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE CPI , PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE , FARTAMENTO DIVULAGADAS PELA IMPRENSA. -
REQ 585/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/92. -
REQ 585/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 448/95. -
REQ 585/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PLC'S 199/99, 221/99 E 253/99 AO PLC 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 586/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROJETO DE LEI Nº 307/91. -
REQ 586/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 906/95 E 949/95, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS ODILON AIRES E GERALDO MAGELA. -
REQ 586/1999
29/09/1999
X - A Revisar
SOLICITA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF, INFORMAÇÕES REFERENTES À ÁREA DA DENOMINADA COLÔNIA AGRÍCOLA VISCONDE DE INHAÚMA. -
REQ 587/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306/91. -
REQ 587/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 891/95, 274/95 E 430/95. -
REQ 587/1999
29/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DO PLC323/99 AO PLC445/98.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento