Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 3199/2007
03/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE TRÁFEGO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O ITINERÁRIO DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
IND 3197/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 203, 205, 207 E 209, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3196/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP A URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA QUADRA 327, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3195/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA DEFINIÇÃO DAS POSSÍVEIS ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3194/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QR 207, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3193/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS IDADES NOS POSTOS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 627/2007
03/12/2007
Poder Executivo
ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3192/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3191/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO DE 1] E 2º GRAUS NO HORÁRIO NOTURNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3190/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA ASSINATURA DO CONVÊNIO PELO PROJETO SÓCIO EDUCATIVO, COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONALSANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3189/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP A REFORMA DOS CALÇADÕES COM IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS QUADRAS 19 E 20 NORTE E 19 E 29 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 642/2007
03/12/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2008, AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO PASTOR. -
PLC 55/2007
03/12/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 640/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA E A EMPRESA DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -
PL 632/2007
04/12/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 57/2007
04/12/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIOEDUCATIVO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 56/2007
04/12/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DISTRITAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FUNDHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 633/2007
04/12/2007
Poder Executivo
ALTERA O ART. 29 DA LEI Nº 4.008, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 636/2007
05/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 635/2007
05/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE FALSA INFORMAÇÃO (TROTE) AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 634/2007
04/12/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 91/2007
04/12/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALENCAR FURTADO. -
PDL 92/2007
04/12/2007
Deputada Erika Kokay
SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 E OS EFEITOS DELA DECORRENTES. -
PDL 93/2007
05/12/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS. -
MO 120/2007
04/12/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PROFESSORA LENILANDE BRANDÃO GAMA DE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 121/2007
04/12/2007
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA OS PRIMEIRO SPROFESSORES DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. -
REQ 643/2007
04/12/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.443/04 QUE CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS,NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 644/2007
04/12/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.383/04 INCLUI A VAQUEJADA BRASÍLIA/NORDESTE,REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 645/2007
04/12/2007
Deputado Berinaldo Pontes
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL 787/03. -
REQ 646/2007
04/12/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO LEI Nº 368/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 521/2007.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento