Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 553/2023
28/03/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, não contemplados no envio da Mensagem nº 055/2023-GAG, datada de 23 de março de 2023. -
IND 886/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de calçadas de acessibilidade aos abrigos e à FCE/ UNB -
PROC 6/2023
28/03/2023
Poder Executivo
Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal. -
IND 867/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED da quadra de esporte da QNN 24/26 na Guariroba. -
REQ 343/2023
28/03/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Libras, no dia 24 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário. -
IND 866/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestres nas vias P1 e P2 do Setor P Norte na Ceilândia. -
IND 865/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal que retome a dupla "Cosme e Damião" nas escolas 11, 19, 25 e 36 do P Norte, localizada na Ceilândia. -
IND 869/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores nas avenidas P1 e P2 na Ceilândia. -
IND 864/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma do parque infantil localizado no Setor "O" da Ceilândia. -
IND 806/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de quadras de esportes, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
REQ 340/2023
28/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.019, de 2021. -
IND 805/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma das quadras de esportes, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 75/2023
28/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às servidores, gestores, usuários e instituições pelos relevantes trabalhos e contribuições desenvolvidos em prol da saúde do Distrito Federal comemorando o Dia Mundial da Saúde. -
IND 863/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNM 05 de Ceilândia Sul. -
IND 804/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ampliação e reforma do Hospital Regional, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 803/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça da Juventude, situada na QNN 20 da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 76/2023
28/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, como colaborador do Projeto Humanizar, implementado nas Unidade de Saúde do IGESDF. -
IND 862/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, recuperação das faixas de pedestres das avenidas do P1, P2 e P3 do Setor "O" em Ceilândia. -
REQ 339/2023
28/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.128, de 2021. -
IND 802/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do policiamento na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 861/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a limpeza da boca de lobo nas vias da QNM 03 e QNM 05, QNM 07 e QNM 9 na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PL 248/2023
28/03/2023
Deputado Max Maciel
Institui Políticas de Proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal e da outras providências. -
REQ 336/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da Portaria Conjunta nº 31, de 25 de março de 2022, das Secretarias de Estado de Saúde e Economia. -
REQ 338/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca da Portaria Conjunta nº 31, de 25 de março de 2022, das Secretarias de Estado de Saúde e Economia. -
REQ 337/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do sistema de convocação dos professores temporários no início do ano letivo e outras que especifica. -
IND 887/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a Conclusão da construção do Centro Cultural de Ceilândia. -
PL 247/2023
28/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde. -
IND 801/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do efetivo de Policiais Militares, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 800/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a melhoria no sistema de limpeza pública na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 799/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Creche Comunitária na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento