Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 227/2023
21/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias. -
PL 276/2023
11/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do mês de março. -
IND 480/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestre nas Avenidas Araucárias 4150 e 4155, na Região Administrativa de Águas Claras – RA-XX. -
REQ 407/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater a gestão dos investimentos do IPREV-DF. -
IND 784/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo efetivar a conclusão das obras do Eixo Oeste, no Trecho 1 do Sol Nascente, situado na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII. -
IND 560/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção do campo sintético da QNP 36, P Sul, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 479/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova o nivelamento asfáltico em todo Pistão Sul, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 519/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do órgão competente, o patrolamento nas vias rurais do Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 562/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção do estacionamento do CIL na Quadra Norte M 13, Área Especial, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 518/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu órgão competente, a aplicação de fresado nos trechos críticos de atoleiro no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 561/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de parque no Setor O - QNO 01, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 478/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na Quadra 103 Sul, próximo a creche, HRSM e parada de ônibus na Avenida Alagados, em Santa Maria – RA XIII. -
IND 481/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios na Quadra 10 do Setor Sul do Gama – RA II. -
MO 63/2023
21/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor e parabeniza as Mulheres Eletricistas, que especifica, formadas na Escola de Eletricistas da NeoEnergia Brasília em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que pela dedicação, profissionalismo e mérito foram contratadas pela Neoenergia Brasília. -
PL 224/2023
21/03/2023
Deputado Pepa
Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 923/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade, a criação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS em Samambaia - Região XII. -
IND 632/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo , por meio da Companhia Energética de Brasília, a eficientização da iluminação da QNP 16, próximo ao Centro Educacional 06. -
IND 603/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo , por meio da Companhia Energética de Brasília, a eficientização da iluminação da QNM 13, próximo ao Centro de Ensino Fundamental 03. -
IND 564/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a reforma da cobertura da Biblioteca Pública e Centro Cultural na Quadra Norte N 13, módulo B, Área Especial, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 310/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da distribuição dos Enfermeiros de Saúde da Família na rede pública de saúde. -
REQ 309/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da distribuição de educadores sociais voluntários e monitores. -
IND 508/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira nas escolas da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 497/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que destine ao Jardim de Infância da 404 Norte monitores e educadores sociais voluntários para atendimento dos alunos daquela instituição. -
IND 509/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que disponibilize as faixas exclusivas do transporte coletivo urbano e demais veículos autorizados das rodovias do Distrito Federal para utilização de veículos comuns nos horários de pico, na forma que especifica. -
PL 219/2023
21/03/2023
Poder Executivo
Altera as Leis Distritais nºs 6.468, de 27 de dezembro de 2019, 7.153, de 06 de junho de 2022, 4.169, de 08 de julho de 2008, 4.269, de 15 de dezembro de 2008, 6.251, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências. -
REQ 319/2023
21/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura informações a respeito das obras do Túnel e Boulevard da Av. Central de Taguatinga -
REQ 327/2023
22/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 150/2023 -
REQ 312/2023
21/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 38/2023. -
REQ 313/2023
21/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 65/2023 -
REQ 318/2023
21/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca do programa Compete Brasília.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento